Na reunião entre um grupo de auditores fiscais da Previdência Social, coordenado nacionalmente por Sérgio Falcão, e o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Carlos Alberto Oliveira, ontem à tarde, na sede daquela entidade, ficou definido que, além das federações, agora os clubes também terão acompanhamento mensal, a partir de janeiro do próximo ano. Todo e qualquer patrocínio das agremiações nas camisas, calças e até mesmo prismas terão um recolhimento de 5% sobre a renda bruta.
O auditor Eduardo Jorge explicou que o objetivo das visitas consiste em verificar se eles estão fazendo suas contribuições à Previdência Social corretamente. “As federações retêm 5% das rendas brutas, por meio dos jogos oficiais, que são originadas dos clubes. Agora, sobre as questões referentes aos funcionários das agremiações, também irão incidir no recolhimento de 5% sobre todo e qualquer faturamento, além de terceiros, como SESI, Sebrae, Senai etc”.
O grupo de trabalho do futebol no INSS, segundo Eduardo Jorge, inspecionou as 27 federações de todo o País e constatou que estão sendo respeitadas todas as demais exigências, como o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração dos bilheteiros, arrecadadores, porteiros, segurança, gandulas, fiscais e delegados. “O site da FPF contém a tabela, o regulamento, arbitragem e boletins financeiros das competições”.
Eduardo Jorge contou ainda que o acompanhamento mensal nos clubes vão ocorrer sempre na segunda quinzena. Quanto as penalidades, caso os clubes ou federações deixem de contribuir com a parte obrigatória, fica caracterizado crime de apropriação indébita. “Neste caso, o INSS fará um levantamento do valor devido e oferecerá a denúncia representativa ao Ministério Público Federal”, concluiu Eduardo.
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